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A Remodelação ou ... a Remoção do Governo

A generalidade dos comentadores e analistas políticos considera que este governo tem os dias contados. Quer seja por não ter um rumo para o País, quer seja por estar a colocar o País e os portugueses muito pior que estavam quer, ainda, por muitas outras razões que têm sido apontadas, entre as quais apenas refiro sentimento de injustiça que os trabalhadores por conta de outrem e os "profissionais liberais", os pensionistas e reformados, os pequenos e médios empresários que trabalham para o mercado interno sentem, por serem eles, e apenas eles, a pagar a crise muito para além das suas possibilidades. Estão, pois, a destruir a coesão social necessária à regeneração da Pátria.
Naturalmente, para além do Primeiro Ministro como responsável máximo do Governo, há que responsabilizar o Ministro Gaspar e a sua equipa pelo falhanço a que assistimos. O défice externo é maior do que quando este governo tomou posse. Está em vias de proletarizar a classe média  sem que haja qualquer efeito benéfico na economia nacional. Alarga o fosso entre os mais ricos e os mais pobres, que já é dos maiores da Europa. Têm falhado todas as previsões que tem apresentado aos portugueses, para não falar da ideia estapafúrdia das alterações da TSU e agora do IMI. Esta gente ou não conhece o País ou é muito incompetente. Puseram-nos pior do que estávamos. (Terão sido alunos do Dr. António Borges?...). É hora de irem embora. Pelo menos estes.

A TSU e as manifs. de 15 de Setembro

Para pagar aos credores estrangeiros, isto é, aos bancos alemães e franceses, o governo português não encontrou outra receita senão pagar menos aos funcionários públicos, reformados e pensionistas bem como aumentar os impostos à generalidade dos trabalhadores portugueses. Não tendo as medidas adotadas produzido os resultados esperados, o governo entendeu aumentar a dose de austeridade para os mesmos...
Nas novas medidas surgiu a insensata ideia, propagada com pompa e circunstância pelo ainda 1º ministro, de diminuir a taxa social única das empresas e aumentar brutalmente as taxas pagas pelos trabalhadores. Esta medida foi recusada por patrões, empregados, políticos e economistas, pois a sua insensatez tendia para a imbecilidade. Julgo que terá sido a gota de água que fez transbordar o copo da indignação do povo português manifestada por todo o País no passado dia 15 de Setembro.
O ainda 1º ministro resolveu retirar a medida por - pasme-se - os empresários não a quererem! Não foi por ser injusta, por ser ineficaz, por não respeitar os sacrifícios dos trabalhadores, por ser provavelmente inconstitucional, por merecer tão generalizado repúdio. Isso não interessou nada ao ainda 1º ministro. O que lhe interessou foi apenas a opinião dos empresários...  Na mesma comunicação o ainda 1º ministro também disse que iria diminuir a despesa pública com o pagamento das reformas e pensões e aumentar o IRS. O ainda 1º ministro mete no mesmo saco coisas diferentes. O dinheiro das reformas foi confiado pelos trabalhadores e pelas empresas durante dezenas de anos ao Estado para que ele o gerisse e pagasse, quando chegasse o tempo devido, as reformas daqueles que pagaram e descontaram para a Segurança Social uma vida inteira. Esse dinheiro está comprometido, não é para ser gasto a belprazer de qualquer governo!. Não é só o capital e os juros dos banqueiros especuladores que tem que ser pagos!
Outro dia, um tal Carlos Moedas, que parece que está em Secretário de  Estado, pretendeu ensinar os empresários a gerir empresas, pois não compreendiam a bondade da medida do governo... A propósito, lembro-me de uma frase do falecido Raymond Barre, no início da crise financeira, em que - cito de memória - dizia que não se podia deixar a Economia na mão destes garotos que só pensam em dinheiro.
É por estas e por outras que o qualificativo que mais se ouvia nas manifestações de 15 de Setembro era "ladrões/gatunos", dirigido aos atuais governantes.
Ainda hoje o ainda ministro da Administração Interna , resolveu insultar os portugueses ao afirmar que este País tem mais cigarras a cantar que formigas a trabalhar... De facto, quando a generalidade das famílias portuguesas vive com o espectro do desemprego, a procurar trabalho por todo lado, é vil para a sua dignidade ouvir tais palavras. Apetece dizer que a generalidade dos portugueses não é deputado nem membro do governo para meter a mulher, os filhos, as noras e os genros, os irmãos e os sobrinhos como membros dos gabinetes uns dos outros, em comissões de serviço ou escritórios que trabalham para o governo com remunerações durante 14 meses e mordomias muito satisfatórias.
Também por isso outro qualificativo que se ouvia nas manifestações de 15 de Setembro era "aldrabões/corruptos", dirigido aos atuais governantes e as reivindicações de "queremos Justiça/ queremos Dignidade".
Por outro lado, as oposições, se quiserem, de facto, ser alternativa têm que apresentar medidas concretas, quantificadas, com objectivos, programas e instrumentos credíveis e não palavras vagas ou poesia de fino recorte literário. Queremos saber o que devemos, a quem e porque devemos. Caso contrário, será o Povo a ter que, mais uma vez, resgatar a Pátria. Infelizmente com custos elevados e danos colaterais, pois a coesão social estará rompida.

 

E a nossa dignidade humana?

A situação atual, quer em Portugal quer na Europa, é de tal modo obscena, a corrupção, principalmente dos valores éticos que constituíram a civilização europeia da era moderna, anda desbragadamente à solta, que calar-nos significa cumplicidade com o bando de traidores que nos desgoverna. 
Com efeito, podemos considerar que: 
A justiça é, de facto, igual para todos ou está corrompida? 
O mérito é o princípio da promoção social ou este valor ético está corrompido? 
A liberdade de expressão de pensamento e de informação é garantida ou está corrompida? 
A educação, a saúde e o trabalho estão garantidos em situação de igualdade a todos os cidadãos ou estão corrompidos?
 Em primeiro lugar, ressalta a promiscuidade entre o poder económico e o poder político. 
São os interesses privados que se sobrepõem ao bem comum. Nas últimas duas décadas, por todo o mundo, os lucros das grandes empresas agrícolas e industriais resultaram, sobretudo, mais de resultados financeiros que de resultados operativos. Os proveitos dos grandes conglomerados financeiros são muitíssimo superiores aos proveitos resultantes da atividade económica. Os fluxos financeiros internacionais que não são contrapartida de qualquer atividade económica são incomparavelmente maiores que os fluxos resultantes de trocas comerciais. A atividade especulativa é muito superior à atividade económica. 
A promiscuidade entre órgãos de informação social e os interesses dos grupos económicos é de conhecimento generalizado. 
Os estados da União Europeia, nas relações entre si, apenas prosseguem os seus interesses particulares que nem sequer são nacionais mas apenas do interesse privado de alguns conglomerados industriais e financeiros. 
A concentração dos rendimentos aumentou significativamente nas últimas décadas, alterando, praticamente em todos os países e blocos económicos, a relação entre lucros e salários. 
Os acréscimos dos rendimentos do capital não são destinados para investimentos adicionais mas para atividades especulativas. 
O valor ético do progresso social deixou de ser praticado contando apenas o aumento da produção e da produtividade. Isto implica que a saúde, a educação, a cultura, o lazer dos cidadãos perde espaço para a obrigatoriedade de produzir. O desenvolvimento integral do Homem deixou de fazer sentido. 
O Homem deixou de ser o destinatário das políticas económicas para passar a ser considerado como simples fator de produção. Nas palavras sábias de Eduardo Galeano o ser humano tornou-se recurso humano. O aumento do desemprego, a explosão da criminalidade, a desorientação da juventude, o recrudescimento do ideário nazi-fascista e a fome são considerados como meros acidentes conjunturais… 
Trata-se da outra face do neoliberalismo vigente. Tudo tem valor monetário…Tudo é suscetível de ser comercializado. A amoralidade desagregadora dos valores que aglutinam a Sociedade não deixa lugar ao altruísmo e é consequência da precaridade e da desvalorização do Trabalho. O reconhecimento do mérito deixou de fazer sentido para jovens que não conseguem qualquer emprego. 
 A existência de populações cada vez mais pobres, sem nada a perder, limita a sociedade de homens livres, pois diante da urgência de sobrevivência não importa participar da “coisa pública”, ocorrendo, assim, impedimentos do exercício da cidadania e favorecendo derivas totalitárias. 
A teoria económica dominante e as “troikas” que lhe estão subjacentes não analisam a realidade dos países onde atuam para determinar as medidas que lhe são conformes. Preferem, pelo contrário, alterar a realidade em conformidade com os pressupostos ideológicos que os formam, querendo fazer-nos acreditar na balela de que serão os mecanismos automáticos dos mercados que resolverão tudo. 
Acresce que o individualismo hedonista, próprio da sociedade consumista, recusa a subordinação do indivíduo às regras racionais coletivas e alheia-o da “res-pública”. 
Raymond Barre, conhecido economista, académico e político conservador francês escreveu “Não podemos mais deixar a economia nas mãos de um bando de irresponsáveis de trinta anos que só pensam em dinheiro” 
Jurgen Habermas prestou o seguinte depoimento: “A minha maior preocupação é a injustiça social, que consiste no facto dos custos socializados do falhanço do sistema atingirem com maior dureza os grupos sociais mais vulneráveis”…”este programa de submissão desenfreada do mundo da vida aos imperativos de mercado é acompanhado de um “enfado da política” ao qual não é alheia a ascensão ao poder de uma geração desarmada em termos ideológico-normativos, incapaz de assumir objetivos, causas e esperanças”. 
O atual estado de coisas é criticado por pensadores socialistas de todos os matizes, republicanos, humanistas laicos e religiosos, por desempregados e precários, por reformados e pensionistas, por trabalhadores em geral e mesmo por alguns conservadores e liberais. 
A questão que se coloca, no sentido de retomar a plenitude dos valores éticos que formaram a modernidade evitando que sejam corrompidos, é qual será a plataforma que permitirá unir todos estes cidadãos descontentes, que se encontram dispersos, e retomar a senda do progresso do Homem europeu? 
Temos presente que atualmente é muito improvável deixar, mesmo no médio prazo, o universo do capitalismo. Resta-nos civilizar e domesticar, a partir de dentro, a dinâmica selvagem deste capitalismo, pois essa é, certamente, a vontade da maioria das populações. 
 A Declaração Universal dos Direitos Humanos estabelece no seu art.º 1º que “Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e em direitos” 
O pensamento utópico de Jurgen Habermas constitui um desafio interessante para os povos europeus. Temos presente que “utopia” não é aquilo que nunca se realiza mas aquilo que ainda não se realizou ou, como complementa Eduardo Galeano, a utopia é o caminho… 
Trata-se agora de transpor para os espaços transnacionais o conceito de dignidade humana, que segundo Habermas é “fonte moral de que se alimentam os conteúdos de todos os direitos fundamentais”, pois “a dignidade humana é a mesma em todo o lado e para todos”. Não pode haver uma dignidade humana para alemães, finlandeses e holandeses; outra para gregos, portugueses e espanhóis e outra, ainda, para as populações esfomeadas que atravessam em balsas o mediterrâneo. 
“Os direitos fundamentais só podem cumprir politicamente a promessa moral de respeitar a dignidade humana de todas as pessoas se agirem em articulação uns com os outros de forma igual, em todas as categorias”. 
“O nexo interno entre dignidade humana e direitos humanos é o único que permite estabelecer aquela ligação explosiva da Moral ao Direito, na qual é necessário proceder à construção de ordens políticas mais justas. Esta carga moral sensibiliza os cidadãos das sociedades mais ou menos liberais para um aprofundamento cada vez mais intenso dos direitos fundamentais existentes e para o perigo, cada vez mais agudo, de deterioração das liberdades garantidas.” 
A União Europeia “deu-nos” uma ilusão de riqueza em troca da destruição do tecido produtivo. Ora, é necessária uma uniformização dos níveis de desenvolvimento dentro de uma área monetária com economias nacionais heterogéneas. A crise do euro decorre mais da crise bancária do que da falta de disciplina orçamental. A atividade especulativa, sobretudo a financeira, terá que ser fortemente regulada e fiscalizada. 
Lutar contra a corrupção dos valores morais que formaram as sociedades modernas saídas das revoluções americana e francesa e das lutas sociais da primeira metade do século XX e defender a dignidade humana, através da consideração dos direitos humanos que a consubstanciam, parece ser um caminho suficientemente amplo para agregar as aspirações dos povos europeus. Finalmente, importa recordar que “os parâmetros da discussão pública não mudam sem o trabalho subversivo e persistente dos movimentos sociais” e a angústia que sentimos, sintetiza-se numa questão. Ainda haverá tempo? Estamos presos por semanas, no máximo por meses. A França aceitará uma união política, isto é, um governo comum com controlo parlamentar comum para a zona euro? A Alemanha aceitará uma União Fiscal e Financeira, isto é, a europeização das dívidas nacionais através de eurobonds e programas de crescimento sustentável, para evitar uma depressão na zona euro e impulsionar a recuperação das zonas menos desenvolvidas? 
Se assim não for, pela terceira vez num século, desta vez por meios pacíficos, a Alemanha destrói a Europa.

Este País não é para jovens...nem para velhos

Já sabíamos que o conselho dado aos jovens portugueses que quisessem trabalhar era emigrar. Temos um governo que não é capaz de assegurar o direito ao trabalho dos portugueses e não tem vergonha de o dizer e continuar a governar. Como se essa não fosse uma das suas principais prioridades.
Ficamos agora a saber, pelo ministro Mota Soares, que os velhos além de passarem a ter cada vez menos serviços de saúde de proximidade, de - na sua maioria - não terem possibilidades económicas de tratarem da saúde e de adquirirem medicamentos e serviços hospitalares, agora não têm direito a qualquer privacidade nos lares de 3ª idade. A Segurança Social, passa a subvencionar, apenas, os idosos, que fiquem dois em cada quarto individual...  E o Ministro anuncia essa medida  dizendo que aumentou para o dobro o número de leitos...Não se trata apenas de hipocrisia mas de uma criminosa insensibilidade social. Um ou uma idosa que teve de deixar a sua casa, as recordações de toda uma vida, as recordações e os afectos das suas coisinhas e das suas paredes, devido à falta de capacidade física ou financeira para poder ter ou manter uma vida autónoma, que apenas leva consigo a sua dignidade de pessoa humana, tem agora de partilhar com alguém que lhe é desconhecido a sua intimidade, os seus fantasmas e as pequenas coisas que lhe são sagradas. Como ficará a sua, já muitas vezes débil, saúde mental? Como ficará a sua predisposição para continuar a viver?
Sabemos que os idosos estão na faixa etária que consome mais serviços de saúde e com quem a Segurança Social mais despende.
Será que este governo pretende inverter a pirâmide demográfica, diminuindo o peso relativo dos idosos, através da aceleração do seu processo de morte e, assim, reduzir as despesas com saúde e segurança social? Será essa a reforma estrutural de que falam?
E depois, eram os outros que não respeitavam a Pessoa Humana e mandavam dar injecções atrás da orelha para matar os velhos...

Tributo a Zeca Afonso

A compra da EDP por uma empresa chinesa

A compra da EDP por uma empresa chinesa deveria merecer uma reflexão sobre o seu significado estratégico para a União Europeia, sobretudo por parte dos políticos arrogantes da Europa Central e do Norte, particularmente alemães.
A forma como têm sido tratadas as economias do sul da Europa e Irlanda, o apoio explícito ao sistema financeiro especulador, a ausência de solidariedade entre os vários estados-membros, a lentidão na busca de eventuais soluções(será que é deliberada ou é simples incompetência?), a prossecução de mesquinhos interesses nacionais de curto-prazo tem levado à desagregação do "espírito europeu" e à necessidade dos estados-membros terem que se sujeitar a soluções do tipo da que acima foi enunciada, pois tal é a única forma que lhes resta para pagar aos banqueiros franceses e alemães.
Mas é necessário ter em conta que agora a EDP tem como principal accionista um grupo empresarial chinês, que é muito maior que qualquer empresa francesa ou alemã do seu sector... Que inclusivamente qualquer dia poderá comprá-las, se isso for de sua conveniência...
Muito provavelmente os bancos franceses e alemães vão perder um cliente, pois a EDP vai passar a financiar-se prioritariamente junto de bancos chineses...
A propósito, a quem pertence a Nokia e a Volvo? A quem pertencerá amanhã a Siemens, a Volksvagen e a Bayer?
O que vale a Alemanha e a França, sem o resto dos países da União, num mundo globalizado em que as economias emergentes são continentais?
Se os europeus não travam as Merkels e os Sarkosys do nosso descontentamentos, esta gente ainda dá cabo da Europa e dos europeus. Com a fraqueza da Europa e do modelo social europeu quem ganha são os restantes blocos económicos, não são os alemães nem os franceses. Talvez apenas ganhem os principais accionistas das multinacionais francesas e alemãs, quando venderem as suas empresas com alguma mais-valia...